Este Termo de Uso (“Termo”) contém as “Condições Gerais de Uso”, dos serviços oferecidos pelo HIALURONIC ULTRA CAPS, que tem como objeto o comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal, artigos médicos, ortopédicos, produtos farmacêuticos homeopáticos, produtos alimentícios em geral, livros, prover conteúdo e serviços de informação na internet. É muito importante que você conheça nossas políticas para entender como protegemos seus dados e seu dinheiro.

Este Termo foi elaborado em conformidade com as seguintes leis:

• Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor)
• Lei nº 12.965/14 (Marco Civil da Internet)
• Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18)
• Decreto 7.962/2013

1. Dos Termos Definidos

As palavras em letra maiúscula utilizadas neste TERMO terão os seguintes significados:

• USUÁRIO: Toda e qualquer pessoa física que navega na plataforma online disponibilizada pelo HIALURONIC ULTRA CAPS.
• CLIENTE: Toda e qualquer pessoa física que adquira ou utilize os serviços e produtos oferecidos pelo HIALURONIC ULTRA CAPS mediante cadastro.
• PLATAFORMA: Ambiente online que possibilita a compra e utilização dos serviços e produtos oferecidos pelo HIALURONIC ULTRA CAPS.

2. Como Funciona a Plataforma?

A PLATAFORMA é dedicada aos interessados em adquirir cosméticos, produtos de perfumaria e higiene pessoal, artigos médicos, ortopédicos, produtos farmacêuticos homeopáticos, produtos alimentícios em geral, livros, entre outros.

3. Informações Gerais Sobre o Site e Seu Funcionamento

• As funcionalidades da PLATAFORMA estão disponíveis apenas aos internautas cadastrados, que realizem o acesso mediante login e senha.
• A HIALURONIC ULTRA CAPS emprega seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do Portal, sujeita a eventos extraordinários fora de sua responsabilidade.
• A senha de utilização da PLATAFORMA é pessoal e intransferível.

4. Do Cadastro

Somente terão acesso à PLATAFORMA os CLIENTES que aceitarem o presente TERMO e efetuarem cadastro. O CLIENTE é responsável pela veracidade das informações fornecidas.

5. Comunicação

Ao cadastrar-se, o CLIENTE concorda em receber mensagens da HIALURONIC ULTRA CAPS. É possível desabilitar essas mensagens a qualquer momento.

6. Obrigações e Responsabilidades

• O CLIENTE é responsável pelo uso seguro da PLATAFORMA e pela guarda de seus dados de acesso.
• A HIALURONIC ULTRA CAPS não é responsável por danos decorrentes de falhas de terceiros ou pelo uso indevido da PLATAFORMA.

7. Direitos Autorais

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados à PLATAFORMA são de titularidade exclusiva da HIALURONIC ULTRA CAPS.

8. Limitação de Responsabilidade

• A HIALURONIC ULTRA CAPS não garante a disponibilidade ininterrupta da PLATAFORMA e não é responsável por danos decorrentes de falhas.
• O CLIENTE concorda em indenizar a HIALURONIC ULTRA CAPS por quaisquer danos decorrentes de uso inadequado da PLATAFORMA.

9. Condições Gerais

• O uso do site implica aceitação dos termos aqui descritos.
• Este TERMO pode ser modificado unilateralmente pela HIALURONIC ULTRA CAPS.